Algoritmo
Queres descobrir a magia por detrás do maisvalias-tool? ✨
Então relaxa, chegaste ao sítio certo! Vamos lá para desvendar os seus segredos!
Antes de procederes, recomendo-te a leres a página Terminologia para te familiarizares com certos termos que serão utilizados mais à frente.
Para explicar o algoritmo base penso que a melhor forma é dando um exemplo, neste caso iremos apenas considerar mais-valias obtidas da compra e venda de ações/ETFs.
Cenário
Imaginando que, todos os anos, desde 2020, faço uma compra de 100€ do ETF VUAA. No final do ano de 2024, por motivos pessoais, fiz uma venda correspondente a 2 ações do ETF.
Preciso agora de declarar as mais-valias! 😱
O meu extrato de transações, de forma simplista e com valores hipotéticos, seria algo como:
| Ano | Transação | Nº de ações | Montante |
|---|---|---|---|
| 2020 | Compra | 1 | 100€ |
| 2021 | Compra | 0.8 | 100€ |
| 2022 | Compra | 0.6 | 100€ |
| 2023 | Compra | 0.4 | 100€ |
| 2024 | Compra | 0.2 | 100€ |
| 2024 | Venda | 2 | 1000€ |
No ano de 2025, em que terei de preencher a declaração referente às mais valias de 2024, terei de referir a mais valia que obtive com a venda das duas ações do ETF.
Determinar que ações foram vendidas
Agora é importante identificar quais foram as ações vendidas, porque, dependendo de quanto tempo já as detínhamos, isso pode trazer-nos alguns benefícios fiscais.
Segundo alínea d), nº 6, artigo 43 do código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (CIRS), a data de aquisição segue a estratégia FIFO - First In First Out. Isto significa que a venda das 2 ações devem ser compensadas com as compras mais antigas (e que ainda não foram compensadas por vendas anteriores).
Neste caso particular, teremos de utilizar as compras de 2020, 2021 e 2022 para compensar a venda, já que a soma das ações compradas nesses anos, dá 1 + 0.8 + 0.2 = 2. Neste caso apenas declaramos a venda de 0.2 das 0.6 ações compradas em 2022.
Calcular as mais-valias
Agora que temos as compras e vendas identificadas, já podemos proceder ao cálculo das mais-valias. Para tal, temos de identificar o valor de aquisição e o valor de realização para cada compensação identificada.
Valor de realização
O valor de realização (ou valor de venda) segue a seguinte fórmula: Valor de 1 ação * nº de ações vendidas.
No exemplo, a venda de 2 ações por 1000€ significa que o Valor de 1 ação foi de (1000 / 2) = 500€.
Como tal, para cada compensação, o respetivo valor de realização é o seguinte:
| Ano | Nº de ações vendidas | Valor de Realização |
|---|---|---|
| 2020 | 1 | 500€ * 1 = 500€ |
| 2021 | 0.8 | 500€ * 0.8 = 400€ |
| 2022 | 0.2 | 500€ * 0.2 = 100€ |
Valor de aquisição
O valor de aquisição (ou valor de compra) segue a seguinte fórmula: Valor comprado * nº de ações vendidas / nº ações compradas.
Assim sendo, para cada compensação, o respetivo valor de aquisição é o seguinte:
| Ano | Nº de ações compradas | Nº de ações vendidas | Valor de Aquisição |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | 1 | 100€ * 1 / 1 = 100€ |
| 2021 | 0.8 | 0.8 | 100€ * 0.8 / 0.8 = 100€ |
| 2022 | 0.6 | 0.2 | 100€ * 0.2 / 0.6 = 33.33€ |
Declarar no IRS
Neste caso a declaração das mais valias teria de ter a seguinte informação, de forma simplista:
| Ano de Aquisição | Valor de Aquisição | Ano de Realização | Valor de Realização |
|---|---|---|---|
| 2020 | 100€ | 2024 | 500€ |
| 2021 | 100€ | 2024 | 400€ |
| 2022 | 33.33€ | 2024 | 100€ |
Como este é um exemplo simples para mostrar os traços gerais do algoritmo, os dados que aparecem acima não estão no formato requerido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Este não é o formato fornecido pela ferramenta maisvalias-tool e serve apenas para tentar dar a conhecer o funcionamento do programa.
A mais-valia desta venda segue a seguinte fórmula: Mais Valia = Valor total de Venda - Valor total de Compra.
Sendo assim a mais-valia foi de:
- Valor total de venda:
500€ + 400€ + 100€ = 1000€ - Valor total de compra:
100€ + 100€ + 33.33€ = 233.33€ - Mais valia:
1000€ - 233.33 = 766.67€
Encargos e Impostos
Não sei se reparaste, mas até aqui não foi mencionado no cálculo os custos vindos da compra e venda das ações.
O exemplo não tem em conta impostos retidos no estrangeiro ou despesas e encargos na compra e venda de ações/ETFs.
As despesas e encargos, assim como os impostos retidos no estrangeiro seguem a mesma lógica do valor de realização quando aplicados no momento da venda. Isto significa que se uma venda compensar múltiplas compras, os encargos de venda serão distribuídos pelas compras compensadas, conforme a fração de ações que a compra representa na venda. A fórmula é a seguinte:
Encargo na venda = Valor total do encargo na venda * Nº ações compradas / Nº ações vendidas
Para facilitar, nada melhor como um exemplo. Considerando que na venda existiu um encargo de 100€:
| Ano | Nº de ações compradas | Nº de ações vendidas | Valor do encargo |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | 1 | 100€ * 1 / 2 = 50€ |
| 2021 | 0.8 | 0.8 | 100€ * 0.8 / 2 = 40€ |
| 2022 | 0.6 | 0.2 | 100€ * 0.2 / 2 = 10€ |
Os encargos aplicados no momento de compra são somados no valor de aquisição. A fórmula é a seguinte:
Encargo na compra = Valor total do encargo na compra * Nº ações compradas / Nº ações vendidas
Assim, se houver um encargo de 10€ em cada compra, então:
| Ano | Nº de ações compradas | Nº de ações vendidas | Valor do encargo |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | 1 | 10€ * 1 / 1 = 10€ |
| 2021 | 0.8 | 0.8 | 10€ * 0.8 / 0.8 = 10€ |
| 2022 | 0.6 | 0.2 | 10€ * 0.2 / 0.6 = 3.33€ |
Deste modo, o total de encargos seria:
Total de encargos = Valor total de encargos na compra + Valor total de encargos na venda
| Ano | Total encargos |
|---|---|
| 2020 | 10€ + 50€ = 60€ |
| 2021 | 10€ + 40€ = 50€ |
| 2022 | 3.33€ + 10€ = 13.33€ |
O total de encargos seria: 60€ + 50€ + 13.33€ = 123.33€.
Este raciocínio aplica-se tanto para os encargos como para os impostos retidos na fonte.